Guias e artigos
Criança com deficiência ou autismo na creche: o que a lei garante na matrícula e no apoio
A escola comum, pública ou privada, não pode recusar a matrícula nem cobrar a mais pelo apoio. O que diz a Lei Brasileira de Inclusão, o…
Auxílio-creche e reembolso-creche: o que a CLT exige e o que depende da convenção
A CLT obriga estabelecimentos com 30 ou mais mulheres a oferecer local para os bebês. A Portaria 671/2021 permite trocar isso por reembolso — com piso…
Pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos. A creche não. O que isso muda
Desde a Emenda 59, a matrícula a partir dos 4 anos é dever da família. A creche não é obrigatória para os pais — mas é…
Como escolher uma creche: roteiro de visita com as perguntas que importam
Um roteiro para a visita à creche, montado a partir das dimensões de qualidade que o MEC usa: equipe, rotina, espaço, alimentação, família e contrato.
Creche ou pré-escola? Como a data de corte de 31 de março define a turma
A criança entra na etapa da idade que completa até 31 de março do ano da matrícula. A regra vale no país todo desde a decisão…
17.354Berçário: por que nenhum guia consegue dizer quais creches têm
O Censo parou de coletar a variável de berçário em 2019. Conferimos nas 17.354 escolas das 27 maiores cidades: o campo está vazio em todas. O…
93%O que “tempo integral” quer dizer no Censo — e por que pode não ser o dia inteiro
São 35 horas semanais, sete por dia, e a soma pode incluir atividade complementar de outra rede. A proporção vai de 93% em Porto Alegre a…
Vaga em creche: o que o STF decidiu em 2022 e o que isso muda na fila
O Tema 548 fixou que a oferta de creche e pré-escola pode ser exigida individualmente, sem ressalva de orçamento nem de prazo. E há o que…
Quantas crianças por professor a norma admite na creche — e por que o número do Censo não responde a isso
A Resolução CNE/CEB nº 1/2024 fixa cinco bebês por educador até os 12 meses. Mas ela fala em alcançar isso progressivamente, e o indicador do Censo…
45%Creche pública, conveniada ou privada: a diferença que decide sua vaga
45% das matrículas em creche das 27 maiores cidades estão em unidades privadas conveniadas. Como pedir a lista delas à prefeitura, com o texto pronto para…